Dr. Marcos Vinicius Silva Cardoso concedeu entrevista ao Fantástico (Rede Globo) no ano de 2020 sobre um caso de pirâmide financeira que deixou como vitima centenas de pessoas
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Atuamos com especialidade absoluta em todo e qualquer crime de ordem econômica / segue alguns exemplos:
Estelionato;
Desvio financeiro;
Crimes falimentares;
Lavagem de dinheiro;
Apropriação Indébita;
Prevaricação financeira;
Crimes contra ordem tributária;
Crimes contra a ordem econômica;
Crimes contra administração pública;
Crime de cobrar juros extorsivos.
Sonegação fiscal / Furto;
Adentrando um pouco o tema na questão legal dos crimes de ordem econômica:
De acordo com o Banco Central do Brasil: "O Sistema Financeiro tem o importante papel de fazer a intermediação de recursos entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários de recursos, tendo como resultado um crescimento da atividade produtiva.
Sua estabilidade é fundamental para a própria segurança das relações entre os agentes econômicos. Isso fica evidente quando se observa que esses agentes relacionam-se entre si em suas operações de compra, venda e troca de mercadorias e serviços de modo que, a cada fato econômico, seja ele simples circulação, de transformação ou de consumo, corresponde ao menos uma operação de natureza monetária realizada junto a um intermediário financeiro, em regra um banco comercial que recebe um deposito, paga um cheque, desconta um título ou antecipa a realização de um crédito futuro”.
Assim surge o Direito Penal Financeiro,
um conjunto de infrações cometidas por sócios, representantes ou demais participantes que atuam alterando balanços, simulando, realizando operações fraudulentas nas Instituições Financeiras e na Bolsa de Valores, captando recursos de terceiros para aplicação na Bolsa de Valores ou em Criptoativos.
O escritório aprofundou e ampliou sua atuação na área dos crimes econômicos, geralmente praticados no exercício da atividade empresarial.
Além dos crimes acima mencionados também atuamos fortemente em órgãos reguladores.
De acordo com o Banco Central do Brasil: "O Sistema Financeiro tem o importante papel de fazer a intermediação de recursos entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários de recursos, tendo como resultado um crescimento da atividade produtiva.
Insider Trading;
Front Running;
Pirâmide Financeira
Contrato de Mútuo
Captação de Recurso de Terceiros;
Contrato para investimento;
Manipulação de preços, operação fraudulenta e prática não equitativa;
Criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço;
Responsabilidade do Administrador e do Gestor de Fundo de Investimento;
Administração Irregular de Carteiras e Agente Autônomo de Investimentos;
Auditoria Independente;
Exercício Irregular da profissão no âmbito do Sistema Financeiro
Divulgar falsa informação sobre instituição financeira;
Crime de apropriação indébita e desvio financeiro;
Crime de falsidade em demonstrativos contábeis;
A atuação em causas ligadas a Bolsa de Valores
torna o exercício da advocacia um desafio muito maior, haja vista o conjunto de entidades, a especificidade de matérias e a variedade de normas reguladoras, que atingem todos os Participantes do Sistema Financeiro, onde o Participante se torna um "alvo” da Polícia Federal, da Comissão de Valores Mobiliários e de outras entidades fiscalizadoras do Mercado.
Sobre nós
Com atuação ética, responsável e de alta qualidade, somada por um robusto conhecimento técnico de vários profissionais integrantes do Mercado de Capitais que integram a equipe do escritório, hoje ocupamos uma posição privilegiada e de destaque em casos do Mercado Financeiro de grande repercussão, com partição nos mais variados Canais de Mídia, atuando tanto na prevenção e adequação da atividade as Normas Regulamentadoras do Mercado, quanto na Defesa, buscando com isso resguardar direitos e garantias fundamentas.